Centro de Conhecimento
Biblioteca
Navegue na nossa biblioteca de recursos disponíveis em inglês, português e francês. Os recursos são desenvolvidos pela IUCN, GRID-Arendal e outros.
Objetivo
Empoderar e aumentar os conhecimentos e capacidade dos negociadores, e aumentar a colaboração em Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Senegal, e Serra Leoa para que o Comité Intergovernamental de Negociação desenvolva um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho, até 2024. Assegurar o reforço dos compromissos globais para acabar com a poluição plástica Melhorar os planos de ação e as políticas nacionais, e Alinhar a política global com os instrumentos nacionais e regionais para prevenir o lixo marinho.
Porque é que este projeto é necessário?
Em Março de 2022, 175 nações concordaram em desenvolver um acordo juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica até ao final de 2024, dando assim um passo importante no sentido de reduzir a poluição plástica. A resolução aborda todo o ciclo de vida do plástico, incluindo a sua produção, design e eliminação.
Os países em desenvolvimento enfrentam desafios únicos e muitas vezes carecem de competências especializadas para negociar este tipo de tratados. Para serem participantes efetivos nas negociações do Tratado Global de Plásticos da ONU, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e os Países Menos Desenvolvidos terão de ter acesso aos conhecimentos e dados mais coerentes e relevantes para apoiar as suas posições. O projeto irá remover barreiras para facilitar uma ação eficaz. O reforço das capacidades de negociação dos representantes nacionais é fundamental para assegurar que a legislação e a política internacional, regional e nacional relevantes sejam bem implementadas para acabar com a poluição plástica.